27 junho 2007

O falhanço do Estado

Não é necessário ser-se um grande especialista em urbanismo ou em transportes para se perceber que vai ser cometido um erro em pleno centro da Cidade de Odivelas. No terreno confinante com a Estação de Metro foi recentemente instalado um estaleiro tendo em vista a construção de um grande bloco que ocupará uma área até agora livre de construção e cuja utilização sensata passaria pela construção de um interface com estacionamento e com condições mais confortáveis para os muitos passageiros de autocarro que por aí transitam. Nessa área também se poderia construir, em complemento, um jardim que favorecesse a imagem dessa importante entrada da Cidade e que se inserisse no espírito do sítio, caracterizado por uma interessante obra de arquitectura moderna e por um conjunto de urbanizações que se inserem naquilo que designo como "A Cidade Radiosa de Odivelas" - uma cidade construída segundo os princípios do Urbanismo Moderno e que, por essa razão, só faz sentido em termos estéticos e funcionais se intercalada com espaços verdes.
O principal partido da oposição ao executivo camarário tem feito grande alarido em torno do assunto, com afixação de cartazes junto ao Metro e também no seu blogue "oficioso" Odivelas de Cimento. Coloca, contudo, todas as responsabilidade pelo sucedido unicamente na Câmara Municipal, o que me parece algo exagerado e até demagógico.
Estamos perante um bom exemplo do falhanço do Estado em toda a sua linha, não apenas da Administração Local, mas também da Administração Central e do Estado enquanto accionista de empresas públicas que prestam serviços públicos.
A questão de fundo que está subjacente a este caso é que a Grande Lisboa, ou seja, os concelhos da Margem Norte da Área Metropolitana de Lisboa (Lisboa, Odivelas, Amadora, Loures, Vila Franca de Xira, Mafra, Sintra, Oeiras e Cascais) não podem ser geridos como uma mera soma de 9 municípios. Adquiriram nos últimos 10 anos, muito por culpa da CREL, da CRIL, das novas radiais e dos investimentos em transportes públicos (metro e comboio), uma lógica de funcionamento que os actuais poderes públicos não conseguem acompanhar e gerir. O que se tem passado na Cidade de Lisboa nos últimos meses é, aliás, um sinal evidente desse facto.
Defendo, há muitos anos, que a Grande Lisboa devia ser gerida por uma "super-autarquia", que permitisse dar uma lógica de conjunto ao que se está a passar nesse território nos últimos anos (a Margem Sul tem uma lógica própria e não deveria ser incluída nessa "super-estrutura", salvaguardando a necessária articulação entre margens). Só uma estrutura desse tipo permitiria oferecer um terreno mais favorável ao promotor como permuta, por exemplo num bairro histórico de Lisboa (o que teria também um efeito positivo em termos de reabilitação urbana). Uma câmara como a de Odivelas, pequena, jovem, praticamente falida e sem uma bolsa significativa de terrenos, não tem poder negocial suficiente para lidar com os "novos poderes" que se afirmam todos os dias. Limita-se a gerir as suas dificuldades do dia-a-dia como pode.
De qualquer forma, também é verdade que há muita gente em Odivelas que ainda não percebeu o que se está a passar. Odivelas já não é um mero subúrbio para lá de Carriche, de onde era difícil sair e chegar, uma espécie de "quintal" menosprezado (e desprezado) quer por Lisboa quer por Loures. É um território muito central, para onde as tendências seculares de afastamento do centro de Lisboa para Norte estão a chegar mais rapidamente do que a mudança das mentalidades. Quem vive perto do Metro de Odivelas sabe que o Campo Grande deslocou-se para Odivelas nos últimos anos, pelo menos em matéria de deslocação de pessoas. A CRIL vai estar fechada, espera-se, antes do fim da década. Na Brandoa, encostado ao Concelho de Odivelas, vai ser construído o maior Centro Comercial de Portugal, com 122 mil metros quadrados (mais 2000 que o Colombo). Nas Colinas do Cruzeiro vão viver mais de 10 mil pessoas, algumas delas vindas de Telheiras e de outras zonas de Lisboa. O território muda a velocidade alucinante. Odivelas já faz parte da Metrópole. E os seus políticos, também?

6 Comments:

At 4:33 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Mais Cimento Vai Crescer

Agora Junto à Estação do Metropolitano de Odivelas

Vai nascer junto à estação do Metro em Odivelas mais um grande maciço de cimento, com 113 fogos e apenas 50 lugares de estacionamento públicos.


O Metropolitano apenas adquiriu o terreno mínimo necessário para fazer a estação e não preveniu os espaços para os acessos, para os estacionamentos de transportes públicos e privados.

A Câmara não exigiu que o Metropolitano incluísse no projecto este espaço que agora vai ser urbanizado, privando os utentes do Metro e a população de Odivelas, das comodidades a que têm direito.

A Câmara deveria ter exigido ao Metropolitano a aquisição deste terreno para construção de um parque de estacionamento subterrâneo, sobre o qual deveria ser implantado um espectacular jardim que requalificaria aquela zona já tão densamente ocupada por cimento. Seria uma mais valia para a cidade a construção neste terreno de um espaço de recepção de rara beleza que impressionasse positivamente quem visitasse a cidade de Odivelas.

A Câmara não quis proceder assim, pelo que a população de Odivelas vai, mais uma vez, ficar sem estacionamentos e áreas verdes. A população de Odivelas está a ficar cada vez mais emparedada.

A presidência do PS defendeu os interesses do Metropolitano, defendeu os interesses dos donos do terreno. Só não defendeu os interesses e a qualidade de vida dos munícipes.

O anúncio da construção de outro parque de estacionamento na praça junto à Rua Egas Moniz (no local onde existe actualmente um estacionamento), não anula o amontoado de betão que vai ser construído junto ao Metropolitano. É o rebuçado para disfarçar a ruinosa política urbanística.

Chamamos a atenção dos habitantes do concelho para as opções de gestão municipal PS/PSD em Odivelas. A solução de situações importantes é negociada com construtores e urbanizadores sempre à custa de mais construção. Mais cimento e menor qualidade de vida. Destruição dos espaços livres e zonas verdes para os transformar em blocos de cimento.

- É assim junto à estação do Metropolitano.

- Foi assim por detrás do CATUS (conhecido por “Mar da Califórnia”);

- É isso que se propõe para o Mercado de Odivelas;

- É assim na Quinta dos Cedros;

- É assim no chamado Pólo Universitário de Famões;

- O mesmo já teria acontecido, não fosse o protesto da população no bairro de S. Jorge.

A CDU contesta a marcha galopante do cimento em Odivelas.

A CDU / Odivelas

 
At 4:53 da tarde, Anonymous Anónimo said...

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At 9:15 da manhã, Anonymous Anónimo said...

Este comentário foi removido por um gestor do blogue.

 
At 2:01 da tarde, Anonymous Anónimo said...

Caro Pedro Afonso Fernandes,
Afirma logo no início do seu texto que "(...)vai ser cometido um erro em pleno centro da Cidade de odivelas."
Acontece, todavia, que a ser considerado um erro aquela edificação em terreno confinante com a Estação de Metro(e eu, pessoalmemte, tb concordo com essa qualificação), tal "erro" não é agora que vai ser praticado. Ele já foi cometido há bastante tempo.
Com efeito, aquela construção foi autorizada pelo anterior executivo municipal, em reunião de Câmara de 10 de Setembro de 2003, que deliberou a aprovação do respectivo Estudo Prévio de Loteamento.
Tal deliberação foi, de resto, aprovada por unanimidade, por todos os partidos que faziam parte do anterior executivo da CMO, ou seja, pelo PS, PSD e PCP.
Por sua vez, o Projecto de Arquitectura foi aprovado em reunião de Câmara de 2 de Dezembro de 2004, mais uma vez sem qualquer voto contra dos representantes políticos que integravam esse órgão colegial, tendo a respectiva Licença de Construção sido emitida em 7 de Outubro de 2005.
E para se ficar com o completo enquadramento factual deste processo, dever-se-á ainda registar que foi já no actual mandato municipal, composto pelo PS e PSD, mas sem a integração do PCP, que se encetaram negociações com os titulares daquele projecto aprovado, para minorar ou atenuar o impacto urbanístico daquela construção, visando, ademais, extrair benefícios suplementares para a população de Odivelas.
Conseguiu-se, assim, através dessa negociação e com o necessário consentimento de todos os interessados(porque as mencionadas aprovações e autorizações administrativas são actos constitutivos de direitos e interesses legalmente protegidos), reduzir a volumetria e número de fogos a construir, um estacionamento público de 150 lugares na dita edificação, a construção(que, aliás, já se iniciou) de um parque de estacionamento subterrâneo, com um jardim à superfície, na R. Egas Moniz, e a criação de uma zona verde na Codivel.
Todas as referidas deliberações camarárias constam do site da CMO. Estes factos encontram-se, ademais, descritos num comunicado da autarquia de Odivelas, de 15 de Junho de 2007, que foi publicado, entre outros locais, no site www.diariodeodivelas.com.
Posto isto, que dizer da postura assumida pelo PCP, insurgindo-se e assacando ao actual executivo da CMO uma "ruinosa política urbanística", tentando enganar a população quanto às suas responsabilidades, com retórica e soluções demagógicas e prodigiosas, que constam do comunicado aqui reproduzido na caixa de comentários e de cartazes colados em paredes:
Só me ocorre uma expressão: falta de vergonha na cara!
No tratamento destes assuntos - em que a teorização, por vezes, é fácil e idílica - não é só a seriedade que é essencial. A competência, também. Há erros que são insanáveis. Mas há outros que, com sentido de responsabilidade e genuína vontade de mudança, podem e devem ser corrigidos, para melhoria da qualidade de vida de todos nós.
Carlos Fernandes Pinto
Militante do PS de Odivelas

 
At 3:14 da tarde, Blogger Maria Máxima Vaz said...

Eu não tenho filiação partidária e até já confiei na CDU, mas , neste caso, o Carlos Pinto (que não conheço), tem toda a razão. Já pedi e analisei os documentos deste processo e o que diz é verdade. A CDU esteve na C. Instaladora e no 1.ºmandato e votou sempre favoravelmente este mau projecto e, já agora ,outros que vão nascer... Ser honesto é tb. não caluniar, não é só não roubar. E, em política, como em tudo na vida, não vale tudo....

 
At 3:25 da tarde, Blogger Maria Máxima Vaz said...

E há outro assunto acerca do qual muito me espanta o silêncio, inclusive da CDU, sempre diligente na denúncia. O parque desportivo projectado para a quinta do Porto Pinheiro, e cujo protocolo foi assinado. Por que está esquecido?
Que foi feito dos 90.000 m2 de terrenos municipais, alguém sabe? Parece que o projecto foi posto no lixo na vigência da C. Instaladora. Será verdade?

 

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